Advogado Online

Apparecido da Silva

0seguidor0seguindo

Comentários

(15)

Apparecido da Silva

Comentário · há 2 anos

É possível vender imóvel em inventário ou até mesmo antes

Everton Melo · há 6 anos

Sim, tem que fazer, mas nesse caso o inventário corre em forma de arrolamento, um procedimento muito mais simples que o inventário comum e no final é feita a djudicação do imóvel, após o pagamento do ITCMD.

1

Apparecido da Silva

Comentário · há 2 anos

Corretor de imóveis que foi dispensado durante as negociações tem direito a comissão de corretagem?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 2 anos

Excelente texto, lembrando que para exercer seu direito de corretagem, é necessário o corretor ter registro no CRECI no Estado em que reside e provar sua a assistência no negócio.

1

Apparecido da Silva

Comentário · há 3 anos

Prescrição da pretensão impede também cobrança extrajudicial do débito.

Wander Fernandes · há 3 anos

Prezado Claudio, Entendo que não. A Ação Monitória tem rito especial e serve exatamente para que o credor possa ver seu crédito restabelecido no título (nota promissãoria - 03 anos ou cheque - 06 meses) que perdeu sua força executiva.

1

Recomendações

(7)

Marco Túlio de F. Silvestre

Comentário · há 7 anos

Ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela (NCPC)

Maria Fernanda Correa · há 10 anos

Com todo respeito, discordo. Os Tribunais têm entendido que a remoção de um curador, em virtude do melhor interesse do interditado, deve ser distribuída em ação autônoma e a crivo do devido processo legal. Já a simples substituição em virtude de falecimento do curador nomeado, como o caso em tela, deve ser feita como incidente do próprio processo que decretou a interdição.

TJSP - 1006152-89.2018.8.26.0269

TJMG - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0245.04.054708-6/001

8

Marco a G Silva

Comentário · há 3 anos

STF discute se casar após 70 anos obriga regime de separação de bens.

Wander Fernandes · há 3 anos

Entendo ser a norma uma regra eminentemente protetiva, tanto da pessoa idosa, não importa o gênero, quanto dos respectivos herdeiros etc. Fato é que o idoso, com o passar do tempo, com o afastamento das pessoas mais próximas e o falecimento do cônjuge, está, de modo geral, emocionalmente fragilizado. Em especial, refiro-me aos homens, inseridos num contexto "machialista". O casamento não é somente um ato de efeitos civis interpartes, contraentes especificamente, mas impacta fortemente a terceiros. No caso de pessoas sem descendentes, não vejo problema na flexibilização da regra, no entanto.

7

Comentário · há 3 anos

Multa de trânsito sem a abordagem e feita por aparelho eletrônico é nula, decide TJ-SP

Elias Georges Kassab Jr · há 3 anos

O artigo é importante e se trata de processo informado após primeira manifestação de algum colega. Usarei a informação em processo análogo.
Finalmente, penso que que se alguém não gostou, que o ignore, se sim, que o absorva.
Criticas sempre são bem-vindas quando construtivas, o que não se aplica ao caso, penso eu.
Obrigado pela informação do conteúdo.

5

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(1)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta